O grande problema sem solução: o desaparecimento de crianças e adolescentes no Distrito Federal
Reportagem feita por uma emissora de TV aponta que o Distrito Federal (DF) lidera o ranking do número de crianças e adolescentes desaparecidos, 209 casos nos últimos quatro anos. Os dados apresentados não retratam a realidade, é o que explica a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest), agência executora do programa “SOS Crianças Desaparecidas”. Nos últimos três anos, cerca de três mil meninas e meninos desapareceram em Brasília.A fonte de pesquisa para esses dados da reportagem foi um site do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mas o sistema de dados deste site não tem sido atualizado a mais de três anos.
A falha na comunicação entre os órgãos estaduais e federais pode ser a principal causa desta disparidade. A falta de um cadastro nacional para crianças e adolescentes desaparecidos e a ausência de uma delegacia especializada para investigação também são fortes causadores destes dados distorcidos.
Para a secretária da Sedest, Eliana Pedrosa, uma forma de minimizar o problema seria a criação de bancos de fotos e de análise de DNA, prevenção de fugas e vulnerabilidade dos jovens.
Diante deste problema foi criado um Projeto de Lei 1842/07, pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que prevê a criação do Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas. O projeto determina que a União mantenha, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, uma base de dados nacional com informações sobre as características físicas e dados pessoais de crianças que tiveram o desaparecimento registrado em repartições de segurança pública federal em qualquer parte do País. A matéria, aprovada pela Câmara em março deste ano, está em análise no Senado, que após aprovação segue para a Presidência da República.
Segundo Benedito dos Santos, coordenador do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da SEDH, um cadastro nacional facilitaria a localização de crianças e adolescentes desaparecidos, além de envolver a sociedade, para alertar sobre o risco e a gravidade deste crime organizado, que espalha a pornografia infantil na internet, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a adoção ilegal e até o transplante de órgãos.
Assista aqui uma entrevista exclusiva com Bendito dos Santos, secretário executivo do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para tentar preencher essa lacuna e descobrir a razão de tantos casos de desaparecimento, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de crianças e adolescentes desaparecidos entre 2005 até os dias atuais.
Histórias como a de Rubenia de Almeida, que perdeu sua filha Raumenia de Almeida há alguns anos, fazem parte deste grande número de crianças desaparecidas. A menina sofria abusos do padrasto, fugiu e nunca mais apareceu.
A mãe deu a nossa equipe um depoimento emocionante: Ouça
Já a SEDH espera finalizar até o final deste ano o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares.
Veja algumas fotos de crianças de rua no Distrito Federal
Enquanto isso, milhares de famílias aguardam a votação pelo Senado do Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos.
Saiba mais:
Brasília (DF) possui parcerias para a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. A Companhia Energética de Brasília (Ceb) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) postam as fotos destas crianças em suas faturas emitidas para toda a população.
Links Relacionados:
http://www.maesdase.org.br/ – Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD)
http://noticias.correioweb.com.br/galeria/index.htm?sub=32 – O site de notícias do jornal impresso Correio Braziliense, o Correio Web, possui uma galeria de fotos dos desaparecidos no DF
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Para você, por que o DF tem o maior número de crianças desaparecidas do Brasil?
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